Auditoria Trabalhista para Recursos Humanos
Fortaleça a gestão de pessoas, evite passivos e assegure a conformidade
com as normas trabalhistas para uma gestão eficiente e segura!
Data do curso: 18/03/2025 a 20/03/2025
Horário de Aula: 18h30 às 21h30
Carga Horária: 9 horas
Investimento:
Associados: R$ 520,00
Não Associados: R$ 800,00
Boleto Bancário, Cartões de Crédito, Débito Online e PagSeguro. Parcelamos em até 12x no cartão de crédito. *Confirmação do curso sujeita ao preenchimento das vagas.
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Objetivo
Fornecer conhecimentos técnicos e práticos para a realização de auditorias trabalhistas na área de Recursos Humanos, capacitando o profissional a auditar sua empresa e evitar custos elevados com passivos trabalhistas.
Conteúdo Programático
1 – Admissão de Empregados
• Análise das datas de admissão • Documentos que devem acompanhar o Contrato de Trabalho • Análise dos critérios de Seleção e Contratação • Verificação dos aumentos salariais concedidos (se estes possuem autorização ou amparo legal) • Sequência das datas de admissão • Verificar se a Ficha de Registro de Empregado está atualizada • Atestados Médicos • Inclusão do CAGED • Verificação Física (verificar a presença, bem como se o trabalho desenvolvido é condizente com a função para a qual o trabalhador foi contratado • Análise da CTPS
2 – Auditoria em Folha de Pagamento
• Diferenças conceituais entre Salário e Remuneração • Seleção aleatória de prontuários para cálculos • Verificação acerca do prazo para pagamento do salário. • Quanto a outros pagamentos (bônus, prêmios etc),checar critérios para aquisição do direito • Empregados demitidos – verificação quanto à baixa na Folha de Pagamento • Adiantamentos Salariais (estão dentro dos prazos e limites estipulados)? • Realização de Horas Extraordinárias (verificar critérios para realização e respectiva autorização) • Checar Folha de Pagamento x Crédito em Conta do Funcionário • Pagamentos de Adicionais (Insalubridade e Periculosidade): checar laudos • Data-base: checar se está sendo observada (checar indenização dos demitidos); • Equiparação-salarial: comparação entre prontuários de funcionários que desenvolvem a mesma atividade e verificar aplicabilidade do paradigma; • Salário In Natura: verificar existência e critérios; • Exame físico: presença física do empregado x Folha de Pagamento x Ficha de Registro x CTPS
3 – Contrato de Trabalho
• Requisitos do Contrato: assinaturas, datas, preenchimento, rasuras; • Contrato a Prazo Determinado: análise da duração, prazos e razões da pré-determinação do prazo, bem como questões sindicais aplicáveis (exemplo: prazo menor para contratos a prazo); • Aprendizes, Portadores de Necessidades Especiais e Estagiários: verificar existência e critérios • Análise de cláusulas incomuns (como de favorecimento, ou não existentes nos demais contratos)
4 – Jornada de Trabalho
• Análise das horas extraordinárias – Comparação entre H.E. e cartões de ponto • Análise do prontuário dos empregados dispensados do Ponto • Checagem do Relógio de Ponto (se os pontos são assinados, se é o empregado mesmo que marca seu ponto etc) • Checagem de compensações • Análise dos feriados e critérios adotados (compensações) • Conferência do reflexo das horas noturnas • Análise dos intervalos e adicionais • Verificação dos procedimentos que envolvem o DSR (concessão regular, integrações e reflexos nas férias, no 13º salário e no Aviso Prévio Indenizado).
5 – Auditoria em Férias
• CTPS: atualização • Duração das férias (ver questão de férias com menos de 30 dias) • Auxílio-doença e afastamento por acidente do trabalho e repercussões nas férias • Jornadas reduzidas por lei (telefonistas, médicos etc) e em tempo parcial (art. 57 A e seguintes, CLT) • Férias Coletivas: existência e critérios (anotações, comunicados etc) • Faltas • Férias em Dobro • “Venda das Férias”: legal (abono) e ilegal (férias trabalhadas)
6 – 13º. Salário
• Pedidos de Antecipação • Análise das datas-limite • Afastamentos e respectivas repercussões • Conferência entre valores constantes nos recibos e valores pagos • Ajuste das variáveis
7 – Rescisões de Contrato de Trabalho
• Análise de Prontuários dos funcionários demitidos • ASO demissional • Análise da demissão (entrevista demissional) • Cálculos • Prazos
O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.
Obs: As aulas não são gravadas.
Incluso o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital
Rodrigo Dolabela
Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.
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O que dizem sobre nós?
Everton Fernandes Corgozinho
Supervisor de Produção – Nansen Instrumentos de Precisão
“Já na primeira semana do programa, comecei a aplicar as ferramentas de controle de equipamentos, na produção. Foi muito importante também, ao longo do processo, a atualização de novos conceitos e metodologias. Sobre as metodologias, ressalto ainda as novas, direcionadas ao gerenciamento de pessoas”.
Programa Produtividade Industrial
André Dias
Gerente de Produção – Metrum Equipamentos de Medição & Testes
“Estamos no mercado há uma década e meia, a empresa cresceu muito nos últimos anos e está em fase de reestruturação para passar a atender o mercado externo. Em razão do momento vivido na empresa e, agora, mais do que antes, o nosso foco é nas pessoas. Por isso, o curso foi muito importante para mim, especialmente na abordagem sobre as técnicas e melhores práticas de liderança”.
Coaching para Líderes
Alessandro Gomes de Oliveira
Gestor de Rotinas de Processos – Diagno Comércio e Manipulação de Produtos Químicos
“Tenho várias qualificações profissionais em logística e cursos de curta duração que foram somente teoria e mais teoria, mas, esse foi, de longe, o melhor de todos. Aprendi muito sobre todas as áreas e até sobre liderança. Sobre transportes, destaco o indicador para janelas de entrega, ferramenta que agiliza e racionaliza o processo de gestão da frota”.
Gestão de Logística e Cadeia de Suprimentos