Trabalhista, Recursos humanos e Departamento Pessoal
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Gestão de Trabalhadores Afastados
Aprenda estratégias eficazes para a gestão de trabalhadores afastados
e garanta a conformidade e o bem-estar da sua equipe!
Data do curso: 17/02/2025 a 19/02/2025
Horário de Aula: 18h30 às 21h30
Carga Horária: 9 horas
Online
Presencial
Investimento:
Associados: R$ 520,00
Não Associados: R$ 800,00
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Objetivo
Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, a fim de evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos; conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho, bem como na vida dos trabalhadores como direitos e obrigações acessórias.
Conteúdo Programático
1 – Conduta proativa – prevenção
– saúde e segurança no trabalho – visão de investimento
– CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
– entrevista – perfil do trabalhador
– ambiente externo – vida social e fatores de risco
– ambiente interno e externo de trabalho – fatores de risco
– controle epidêmico
– perfil da saúde dos trabalhadores
– exames médicos complementares
– exame admissional
– exame periódico
– exame de retorno ao trabalho
– exame de mudança de função
– exame demissional
2 – Análise dos principais motivos de afastamento
– invalidez
– doença comum e doença do trabalho
– acidente do trabalho
– prisão do empregado
– auxílio doença e licença maternidade
– serviço militar
– licença remunerada e não remunerada
– licença maternidade gestante, adoção
– acompanhamento de enfermo
– demais motivos de afastamento
3 – Do atestado médico
– ordem preferencial
– informações obrigatórias – requisitos de validade
– informações sobre o CID
– prazos e formas de apresentação
– atestado adulterado
– atestado fingimento de doença – consequências
– emissão de atestado falso – responsabilidade penal
– código de ética profissional
– poder de organização, controle e disciplina do empregador – limites
4 – Gestão e acompanhamento do afastamento
– direitos e obrigações do colaborador
– acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
– cautelas necessárias durante o período de afastamento
– avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral
– retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
5 – Afastamento e seus efeitos no contrato de trabalho
– suspensão e interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
– suspensão e interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (contrato de experiência, contrato de aprendizagem etc.)
– estabilidades gestantes, acidentado, cipeiro, membro de comissão de representação dos empregados x contrato de experiência, de aprendizagem – posso rescindir o contrato?
– efeitos nas férias – doença, acidente do trabalho, invalidez etc. – prescrição
– efeitos no 13º salário, etc.
6 – Afastamentos e seu efeitos para as empresas
– obrigações acessórias: declaração do afastamento na GFIP/SEFIP, declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18)
– códigos de afastamentos
– prazo de transmissão
– efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA, cesta básica, plano de saúde, complemento salarial etc.)
– continuidade ou não do recolhimento do FGTS?
7 – Afastamento e a Previdência Social (INSS) – benefícios previdenciários
7.1. Aposentadoria por invalidez
– requisitos para concessão
– o que é a invalidez?
– reflexos no contrato de trabalho e gestão do afastamento
– quando cessa o benefício
7.2. Auxílio doença
– regras para regras e cautelas indispensáveis
– do afastamento com um ou vários atestados médicos
– agendamento da perícia – responsabilidade do empregado ou do empregador?
– instrução da perícia
– consulta ao resultado da perícia
– da decisão: indeferimento ou deferimento do benefício
– espécie de benefício concedido: auxílio doença acidentário (B91) ou previdenciário (B31)
– contestação ou recurso contra a decisão: prazos
– prazo de afastamento – alta programada
– pedido de prorrogação – laudo médico
– recursos – CRPS da previdência social
7.3. Acidente do trabalho
– o que é o acidente do trabalho?
– estudo das diversas espécies de acidentes: casualidade direta, concausalidade e a causalidade indireta (acidente típico, doença ocupacional etc.)
– Nexo Técnico Previdenciário x Nexo Causal (Lista A x Lista B x Lista C)
– estabilidade provisória do acidentado
– responsabilidade subjetiva e penal do empregador e de terceiros
– Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT)
– ações regressivas da previdência social
7.4. Auxílio acidente
– o que é o auxílio acidente?
– situações que dão direito ao benefício
– regras para concessão
– valor do benefício
7.5. Pensão por morte
– morte do empregado e as obrigações da empresa
– rescisão por morte – regras
– requisitos para a concessão e manutenção do benefício
7.8. Habilitação e reabilitação profissional
O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.
Obs: As aulas não são gravadas.
Incluso o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital

Rodrigo Dolabela
Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio
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Everton Fernandes Corgozinho
Supervisor de Produção – Nansen Instrumentos de Precisão
“Já na primeira semana do programa, comecei a aplicar as ferramentas de controle de equipamentos, na produção. Foi muito importante também, ao longo do processo, a atualização de novos conceitos e metodologias. Sobre as metodologias, ressalto ainda as novas, direcionadas ao gerenciamento de pessoas”.
Programa Produtividade Industrial
André Dias
Gerente de Produção – Metrum Equipamentos de Medição & Testes
“Estamos no mercado há uma década e meia, a empresa cresceu muito nos últimos anos e está em fase de reestruturação para passar a atender o mercado externo. Em razão do momento vivido na empresa e, agora, mais do que antes, o nosso foco é nas pessoas. Por isso, o curso foi muito importante para mim, especialmente na abordagem sobre as técnicas e melhores práticas de liderança”.
Coaching para Líderes
Alessandro Gomes de Oliveira
Gestor de Rotinas de Processos – Diagno Comércio e Manipulação de Produtos Químicos
“Tenho várias qualificações profissionais em logística e cursos de curta duração que foram somente teoria e mais teoria, mas, esse foi, de longe, o melhor de todos. Aprendi muito sobre todas as áreas e até sobre liderança. Sobre transportes, destaco o indicador para janelas de entrega, ferramenta que agiliza e racionaliza o processo de gestão da frota”.
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