Produzido por Rubeus

Objetivo


Apresentar aos participantes, as principais razões para se apresentar um planejamento sucessório, bem como os recursos e instrumentos para alcançar sucesso  nesse processo, além de explicar a evolução do tema na jurisprudência atual.

Conteúdo Programático


1. Introdução
1.2. Cenário da empresa familiar no Brasil
1.3. A empresa familiar no contexto internacional
1.4. A sucessão familiar empresarial e sua estatística
2. O planejamento sucessório
2.1. Importância
2.2. Finalidade
2.3. Diferença entre o herdeiro e sucessor
2.4. Sucessão patrimonial e Sucessão empresarial
3. Riscos enfrentados pela falta do planejamento sucessório
3.1 Forma convencional da sucessão
3.2. Procedimento extrajudicial ou judicial
3.3. Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva;
3.4. Caso de litígios entre familiares;
3.5. Jurisprudência
4. O planejamento sucessório e suas etapas
4.1. Levantamento de informações familiares necessárias
4.2. Identificar a família e suas características civis
4.3. Diferenciar o patrimônio pessoal e empresarial;
4.4. Analise de bens no DIRPF
4.5. A decisão de início para execução do planejamento;
5. Fase de Planejamento e Constituição da Holding
5.1 Planejamento do patrimônio
5.2. Segregação do patrimônio empresarial e pessoal;
5.3. Constituição da Holding
5.4. Diferenciação entre Holding Pura ou Mista
5.5. Estruturação societária inicial
6. Fase de transferência de patrimônio
6.1. Capital Social
6.2. Impactos Tributários – ITCD e ITBI
6.2.1 Casos jurisprudenciais no Planejamento Sucessório – STF
6.2.2. Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório
6.3. Quadro societário
7. Criação de offshore para controle do patrimônio no exterior
. Fase de organização da empresa familiar e proteção patrimonial
7.1 Ferramentas aplicáveis
7.2. Conciliação de conflitos e interesses
7.3. Regime de Bens e os impactos sociais
7.4. Contrato Social e cláusulas importantes
7.5. Acordo de cotistas/Acionistas;
7.6. Protocolo de família
7.7. Cases para aplicação
8. Fase de execução do planejamento sucessório
8.1 Quadro social e organograma familiar
8.2. Conceitos da Governança Corporativa (IBGC)
8.3. Regimento Interno da Diretoria Executiva
8.4. Regras do Family Office
8.5 Regimento Interno do Conselho
8.6. Auditoria Independente
9. Conclusão
9.1. Importância para desenvolvimento do planejamento sucessório

 

 

O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.
Obs: As aulas não são gravadas.

Incluso o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital

Débora Ribeiro

Advogada, aluna do curso de Doutorado em Direito Civil da Universidad de Derecho de Buenos Aires – UBA; máster of laws (LL.M) em Direito Empresarial na FGV – Extensão Fordham University – New York; LLM em Gestão Tributária pela USP- Esaq;  Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG.).

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