Produzido por Rubeus

Objetivo


Capacitar profissionais sobre os direitos e deveres relativos à saúde mental no ambiente de trabalho, conforme a nova legislação vigente, promovendo práticas de prevenção e assistência, além de garantir o cumprimento de normas que assegurem um ambiente saudável e acolhedor aos colaboradores.

Conteúdo Programático


A Lei 14.831/2024, sancionada em 2024, é a nova lei normativa sobre saúde mental no trabalho. Ela estabelece que empresas devem adotar práticas para promover a saúde mental de seus funcionários, como:
• Criar um ambiente de trabalho seguro e saudável
• Incentivar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional
• Incentivar a prática de atividades físicas e de lazer
• Incentivar a alimentação saudável
• Incentivar a interação saudável no ambiente de trabalho
• Incentivar a comunicação integrativa

A lei também prevê a criação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que será concedido a empresas que cumprirem uma série de requisitos. O certificado tem validade de dois anos e pode ser renovado após uma nova avaliação.A Lei 14.831/2024 está alinhada com a Norma Regulamentadora N.º 1 (NR-1), que foi revisada para incluir a identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.
Obs: As aulas não são gravadas.

Incluso o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital

Rodrigo Dolabela

Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio.

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