Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do Pis/Cofins: Aplicação prática do tema 1125/STJ
Atualização tributária sobre a exclusão do ICMS-ST e seus efeitos
na apuração do PIS e da Cofins.
Data: 07/07/2026 a 08/07/2026
Horário: 08h30 às 11h30
Carga Horária: 6 horas
Investimento:
Associados: R$ 350,00
Não Associados: R$ 538,46
Boleto Bancário, Cartões de Crédito, Débito Online e Pag Seguro. Parcelamos em até 12x no cartão de crédito. *Confirmação do curso sujeita ao preenchimento das vagas.
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Objetivo
Capacitar os participantes para compreender e aplicar, de forma prática e atualizada, os procedimentos relacionados à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS, considerando o entendimento consolidado pelo STJ e os recentes posicionamentos da Receita Federal. O treinamento visa proporcionar segurança na identificação de oportunidades de recuperação de créditos, análise dos requisitos legais e operacionais, bem como na adoção das medidas necessárias para aproveitamento dos valores passíveis de restituição ou compensação, reduzindo riscos e gerando impactos financeiros positivos para as empresas.
Conteúdo Programático
- Alinhamento Jurídico e Modulação: O impacto do marco temporal e quem tem direito.
- Posicionamento Atualizado das Esferas de Controle: Como o Judiciário, o CARF e, principalmente, as recentes manifestações da Receita Federal delimitam o que pode e o que não pode ser feito.
- Operacionalização Prática: Como segregar o ICMS-ST nas notas de entrada, retificar as obrigações (EFD-Contribuições) e mitigar o risco de glosas.
- Estratégias de Recuperação: O passo a passo para reaver os últimos 5 anos de forma segura.
O treinamento será realizado ao vivo, em ambiente virtual interativo, proporcionando uma experiência dinâmica e participativa. As aulas combinam apresentação dos conteúdos, compartilhamento de experiências e esclarecimento de dúvidas.
Incluso: Certificado Digital de Participação e Material Didático Digital.
Natália Medeiros de Lima
Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UNA e pós-graduada em Gestão Tributária e Direito Tributário. Possui mais de 20 anos de atuação na área fiscal, com ampla experiência em regimes especiais, planejamento tributário e consultoria estratégica para empresas, apoiando a conformidade fiscal e a tomada de decisões com foco em eficiência e redução de riscos.
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O que dizem sobre nós?
Everton Fernandes Corgozinho
Supervisor de Produção – Nansen Instrumentos de Precisão
“Já na primeira semana do programa, comecei a aplicar as ferramentas de controle de equipamentos, na produção. Foi muito importante também, ao longo do processo, a atualização de novos conceitos e metodologias. Sobre as metodologias, ressalto ainda as novas, direcionadas ao gerenciamento de pessoas”.
Programa Produtividade Industrial
André Dias
Gerente de Produção – Metrum Equipamentos de Medição & Testes
“Estamos no mercado há uma década e meia, a empresa cresceu muito nos últimos anos e está em fase de reestruturação para passar a atender o mercado externo. Em razão do momento vivido na empresa e, agora, mais do que antes, o nosso foco é nas pessoas. Por isso, o curso foi muito importante para mim, especialmente na abordagem sobre as técnicas e melhores práticas de liderança”.
Coaching para Líderes
Alessandro Gomes de Oliveira
Gestor de Rotinas de Processos – Diagno Comércio e Manipulação de Produtos Químicos
“Tenho várias qualificações profissionais em logística e cursos de curta duração que foram somente teoria e mais teoria, mas, esse foi, de longe, o melhor de todos. Aprendi muito sobre todas as áreas e até sobre liderança. Sobre transportes, destaco o indicador para janelas de entrega, ferramenta que agiliza e racionaliza o processo de gestão da frota”.
Gestão de Logística e Cadeia de Suprimentos