Produzido por Rubeus

Objetivo


Capacitar os participantes nos conceitos essenciais do departamento fiscal, permitindo a compreensão da estrutura tributária brasileira, das obrigações fiscais e dos procedimentos básicos necessários para a atuação segura e organizada na área fiscal, contribuindo para a conformidade legal e a boa gestão tributária das empresas.

Conteúdo Programático


Introdução ao Departamento Fiscal

  • Conceito e função do departamento fiscal
  • Responsabilidade pelo cumprimento das obrigações tributárias
  • Importância da conformidade com a legislação fiscal

Tributos e Obrigações

  • Tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI
  • Tributos estaduais: ICMS e IPVA
  • Tributos municipais: ISS, IPTU e ITBI

Regimes Tributários

  • Simples Nacional
  • Lucro Presumido
  • Lucro Real
  • Principais impactos dos regimes na rotina fiscal

Documentos Fiscais

  • Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
  • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
  • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
  • Emissão, cancelamento e armazenamento de documentos fiscais

ICMS – Conceitos Essenciais

  • Conceito e aplicação do ICMS
  • Operações internas e interestaduais
  • Substituição Tributária (ICMS-ST)

Consequências de Erros Fiscais

  • Multas e sanções
  • Auditorias e fiscalizações
  • Riscos do descumprimento das obrigações fiscais

Boas Práticas na Gestão Fiscal

  • Organização e controle de prazos
  • Uso de sistemas automatizados
  • Atualização constante da legislação tributária.

O conteúdo será totalmente aplicado on-line e ao vivo. O aluno receberá o previamente o material didático + manual com orientações de acesso à ferramenta de transmissão Microsoft Teams. O link de acesso à sala de aula virtual é encaminhado via e-mail.
Obs: As aulas não são gravadas.

Incluso o Material Didático Digital e Certificado de Participação Digital

Natália Medeiros de Lima

Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UNA e pós-graduada em Gestão Tributária e Direito Tributário. Possui mais de 20 anos de atuação na área fiscal, com ampla experiência em regimes especiais, planejamento tributário e consultoria estratégica para empresas, apoiando a conformidade fiscal e a tomada de decisões com foco em eficiência e redução de riscos.

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