Jornada de Trabalho e os Sistemas de Controle de Ponto
Conformidade Legal e Eficiência no Controle da Jornada de Trabalho
Data: 27/10/2026 a 29/10/2026
Horário: 18h30 às 21h30
Carga Horária: 9 horas
Investimento:
Associados: R$ 520,00
Não associados: R$ 800,00
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Objetivo
Atualizar-se sobre as recentes alterações da legislação sobre duração do trabalho (Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 e a Reforma Trabalhista – Lei n° 13.467/2017), bem como analisar a Jurisprudência Trabalhista do TST; organize melhor as jornadas de trabalho em sua empresa evitando conflitos internos, demandas trabalhistas e multas administrativas; conheça os diversos sistemas de controle ponto, compreendendo qual é a melhor forma para aplicação imediata em sua empresa.
Conteúdo Programático
- 1 – Tipos de jornada de trabalho – considerações gerais – o que mudou com a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 e a Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019?
- 2 – Trabalho noturno
- 3 – Trabalhos realizados em domingos e feriados
- 4 – Intervalos para descanso e refeição
-organização dos horários de descanso e alimentação
– redução do horário de refeição – CLT x Jurisprudência
– penalidades
- 5 – Horas in itinire (horas em trânsito)
- 6 – Horas extras – limites
– tempo a disposição do empregado x horas extras
– horas extras e insalubridade
– situações especiais que geram o pagamento de horas extras
- 7 – Horas extras em viagens a serviços
- 8 – Horas de sobreaviso (utilização de celular)
- 9 – Horário flexível
- 10 – Trabalho em casa (a distância) e o pagamento de horas extras – Lei 12.551/2011
- 11 – Compensação de horas – banco de horas
– compensação anual, semestral, mensal e semanal
– acordo coletivo x acordo individual
- 12 – Trabalhadores excluídos da duração do trabalho – considerações gerais
– trabalho externo
– cargos de confiança
– teletrabalho (home office)
- 13 – Tolerância de horário
- 14 – Poder de controle e disciplinar do empregador
– rotinas das marcações e as condutas condenáveis dos trabalhadores
– condutas esperadas – manual de conduta
– como exercer o poder disciplinar?
– abuso de autoridade do empregador
– advertências verbais e escritas, suspensão
- 15 – Sistemas de controle da jornada de trabalho
– qual é o melhor sistema para sua empresa?
– manual
– mecânico
– eletrônico – PT nº 373/2011 – REP – alternativo
– eletrônico – PT nº 1.510/2009 – SREP
– ponto por exceção
– ponto externo
– CLT, Art. 611-A, Inciso X
- 16 – SREP – Portaria/MTE nº 1.510/2009 – regras gerais
– o que é o SREP – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto?
– requisitos para validação do Registro Eletrônico do Ponto (REP)
– Memória de Registro de Ponto (MRP) – operações que deverão ser armazenadas permanentemente
– Memória de Trabalho (MT) – dados que deverão ser gravados
– funções do REP e o Arquivo Fonte de Dados (AFD) – formatação
– comprovante de registro de ponto do trabalhador – informações obrigatórias
– definição e considerações sobre o programa de tratamento do registro de ponto
– como tratar as inconsistências das marcações (esquecimentos, duplicidades, saídas antecipadas, afastamentos etc.)
– regras gerais para o tratamento do ponto
– a obrigatoriedade da justificativa administrativa
– modelos de justificativas
– Cadastro do empregador junto MTE (CAREP)
– fiscalização e penalidades
– documentos obrigatórios para atender a fiscalização?
O treinamento será realizado ao vivo, em ambiente virtual interativo, proporcionando uma experiência dinâmica e participativa. As aulas combinam apresentação dos conteúdos, compartilhamento de experiências e esclarecimento de dúvidas.
Incluso: Certificado Digital de Participação e Material Didático Digital.
Rodrigo Dolabela
Graduado em Direito pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1994. Professor do Senai-MG, da AMIS-MG, SESCON-MG, Sinescontábil-MG, OCEMG-MG, SESCOOP – MT/MS/SC, FIEAC e FIEMG. Palestrante, em 2016, do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. É professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio
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O que dizem sobre nós?
Everton Fernandes Corgozinho
Supervisor de Produção – Nansen Instrumentos de Precisão
“Já na primeira semana do programa, comecei a aplicar as ferramentas de controle de equipamentos, na produção. Foi muito importante também, ao longo do processo, a atualização de novos conceitos e metodologias. Sobre as metodologias, ressalto ainda as novas, direcionadas ao gerenciamento de pessoas”.
Programa Produtividade Industrial
André Dias
Gerente de Produção – Metrum Equipamentos de Medição & Testes
“Estamos no mercado há uma década e meia, a empresa cresceu muito nos últimos anos e está em fase de reestruturação para passar a atender o mercado externo. Em razão do momento vivido na empresa e, agora, mais do que antes, o nosso foco é nas pessoas. Por isso, o curso foi muito importante para mim, especialmente na abordagem sobre as técnicas e melhores práticas de liderança”.
Coaching para Líderes
Alessandro Gomes de Oliveira
Gestor de Rotinas de Processos – Diagno Comércio e Manipulação de Produtos Químicos
“Tenho várias qualificações profissionais em logística e cursos de curta duração que foram somente teoria e mais teoria, mas, esse foi, de longe, o melhor de todos. Aprendi muito sobre todas as áreas e até sobre liderança. Sobre transportes, destaco o indicador para janelas de entrega, ferramenta que agiliza e racionaliza o processo de gestão da frota”.
Gestão de Logística e Cadeia de Suprimentos